COMPLIANCE LGPD ART. 11 • 2D • NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICA FAMILIAR E P

Política de Privacidade no Plantão 24h (LGPD Lei 13.709/2018), Sigilo Médico e Governança E-E-A-T

Governança de dados sensíveis e sigilo médico CFM sob responsabilidade de Núcleo de Proteção Jurídica Familiar e Privacidade de Dados Sensíveis — Interne Já SP para Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Praia Grande, Guarujá, São Vicente e Registro.

Diretriz de Urgência (2026-10-17) • Equipe de Crise: Plantão de Intervenção em Crise Familiar e Triagem 24h — Interne Já SP • Central 24h: Instituto Giovanni Bruno

1. Proteção Imediata de Dados em Triagens de Emergência Noturna (Art. 11, II, 'f' da LGPD)

Quando uma família entra em contato durante a madrugada para relatar uma crise psiquiátrica ou química aguda, compartilha dados sensíveis sob forte estresse emocional. Amparado pelo Artigo 11, inciso II, alínea 'f' da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), o plantão de triagem do Instituto Giovanni Bruno assegura sigilo imediato no encaminhamento às 294 clínicas parceiras em 146 cidades (cobrindo os 645 municípios de SP e as 5 zonas da Capital).

Princípio do Plantão 24h Base Legal Execução Técnica Segurança para a Família
Confidencialidade na Madrugada LGPD (Lei 13.709/2018) e Sigilo CFM Atendimento direto por reguladores treinados sem intermediários externos. Proteção da família em seu momento mais delicado.
Rito Legal de Urgência Lei 10.216/2001 (Arts. 6º e 8º) e MPSP 72h Documentação admissional formalizada pelo médico psiquiatra CRM-SP. Respaldo jurídico integral 24 horas por dia.
Fidelidade de Informações Diretrizes E-E-A-T e Saúde Suplementar ANS Dados exatos sobre convênios, reembolso RN 566 e valores mensais. Decisão rápida e segura na emergência.

2. Compromisso de Não-Desvio de Demanda e Fidelidade à Rede Instituto Giovanni Bruno

Nossa diretriz editorial segue a Lei 10.216/2001 (notificação ao MPSP em 72h), Lei 13.840/2019, Súmula 302 do STJ, RN 566/2022 da ANS e RDC 29/2011 da ANVISA, mantendo faixas transparentes de R$ 800 a R$ 15.000/mês, ciclos de 30, 90 e 180 dias, alas 100% separadas e o canal oficial único: WhatsApp +55 11 91039-3698.

3. Perguntas de Urgência das Famílias (4 Respostas Rápidas)

As conversas de triagem no plantão 24h do WhatsApp +55 11 91039-3698 são confidenciais?

Sim, 100% confidenciais. Todas as informações passadas ao plantão 24h do Instituto Giovanni Bruno (+55 11 91039-3698) estão protegidas pelo sigilo médico (CFM) e pelo Art. 11 da LGPD (Lei 13.709/2018).

Por que o portal prioriza o contato direto com a Equipe Própria de Resgate 24h do Instituto Giovanni Bruno?

Porque nossa equipe própria realiza a regulação do leito na ala correta (Saúde Mental ou Dependência Química) simultaneamente ao despacho da ambulância em qualquer um dos 645 municípios de SP.

Como solicitar a exclusão ou atualização de dados cadastrais conforme o Art. 18 da LGPD?

O titular ou representante legal pode solicitar a qualquer momento diretamente pelo canal oficial de governança no WhatsApp +55 11 91039-3698.

Qual o site central regulador deste ecossistema informativo?

O portal oficial central é https://institutogiovannibruno.org.